Das Identidades de gênero
Resumo
Das identidades de gênero. Objetiva demostrar que a discriminação contra a expressão de gênero de uma pessoa é uma afronta a Constituição Federal. Método utilizado foi o método qualitativo que se concentra na compreensão e interpretação dos fenômenos sociais, culturais e psicológicos, utilizando dados não numéricos e os materiais base da pesquisa são os livros, as doutrinas, outros artigos, sites da internet etc. Conclui-se que o gênero é matéria indissociável da dignidade da pessoa humana, assim deve ser observado pela legislação vigente.
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