O Controvertido Uso da Psicografia como Prova Processual

Autores

  • Roberta Ceriolo Sophi UNIFACP
  • José Geraldo da Silva

Resumo

O Brasil é laico, existe liberdade religiosa como direito fundamental, conforme expressa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Há nove casos judiciais em que carta psicografada fora aceita como prova. Questão controvertida, entre os tribunais. Recente decisão da 6ª Turma do STJ.

Biografia do Autor

José Geraldo da Silva

Doutor, Mestre e Especialista em Direito. Professor nas faculdades UNIP (polo Campinas), do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp) e da Academia de Polícia Civil de São Paulo. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação da PUC Campinas, da Universidade Mackenzie de Campinas, e da Escola Superior de Advocacia (Esa – Campinas). Delegado de Polícia aposentado. Advogado.

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Publicado

2026-03-24

Edição

n. 28 (2026)

Seção

Artigos

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