PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A DIALÉTICA DA AUTONOMIA COLETIVA PRIVADA NO ÂMBITO DA LIBERDADE SINDICAL BRASILEIRA

Autores

  • Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva
  • Ilnah Toledo Augusto

Resumo

A autonomia sindical é uma espécie da liberdade sindical. O exercício da liberdade sindical não comporta uma regulamentação excessiva do legislador, pelo risco de perder sua posição de supremacia.

Biografia do Autor

Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva

Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, UNESA/RJ e Direito Educacional pelas Faculdades São Luis/SP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Professor de Direito Tributário e Teoria da Contabilidade da Faculdade de Paulínia – FACP.

Ilnah Toledo Augusto

Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, UNESA/RJ e Direito Educacional pelas Faculdades São Luis/SP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Doutoranda em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru ITE. Professora de Constitucional e Empresarial no Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP.

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Publicado

2013-07-02

Edição

n. 3 (2013)

Seção

Artigos

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