A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO

Autores

  • Marcos Abilio Domingues

Resumo

O objetivo do presente texto é estabelecer noções básicas do significado da dignidade da pessoa humana para o Direito. Nesse propósito fazemos uma breve revisão da bibliografia sobre o assunto, notadamente aquela vinculada ao Direito. Os resultados do texto levam a identificar a dignidade humana como conceito não só estreitamente integrante do Direito, bem como, ideia fundamental para a criação e aplicação das fontes jurídicas. Ademais a ideia de dignidade humana deve ir além da mera garantia formal, para uma igualdade concreta.

Biografia do Autor

Marcos Abilio Domingues

Doutor em Direito pela PUC/SP; professor do curso de Direito da Faculdade de Paulínia.

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Publicado

2013-07-02

Edição

n. 3 (2013)

Seção

Artigos

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