Direito e Religião – Aspectos da Interferência Religiosa sobre o Estado Laico
Resumo
Dado o contexto de polarização vivenciado nos últimos tempos, a temática Estado e Religião tem estado no centro de posições extremadas. Diante disso, nota-se que o próprio conceito de Estado Laico, baluarte da democracia, encontra-se, aparentemente, fragilizado. O texto propõe refletir sobre a relação entre o direito de professar certa crença religiosa e a laicidade do Estado como condição de garantia constitucional da liberdade religiosa no ambiente democrático. Com isso, pretende-se abordar a relação do sistema político brasileiro e a religião; o Estado laico, a constituição e a religião; Grupos sociais religiosos e suas preferências políticas.
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